Nota de Esclarecimento nº 4 – Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 

Novamente, até o momento não foi possível concluir as negociações com o STEP/PR – Sindicato dos Publicitários do Estado do Paraná. Portanto, o Sinapro/PR presta os seguintes esclarecimentos aos integrantes da categoria e empresas filiadas:

Considerando que a data-base da categoria é 1° de maio de cada ano e desde o ano de 2018 não foi possível chegar a um consenso com o STEP/PR;

Considerando a disseminação da COVID-19, declarada como pandemia global pela Organização Mundial da Saúde;

Considerando que as empresas de publicidade sofreram um grande impacto com o avanço do coronavírus;

Considerando que as empresas detêm a função social de gerar empregos e ajudar a movimentar a economia;

Considerando que medidas para a manutenção das atividades publicitárias são de extrema importância e relevância;

Em decorrência do estado de calamidade pública, o Sinapro/PR esclarece que as empresas que enfrentam uma crise econômica originada pela pandemia da COVID-19 poderão deixar de realizar reajuste salarial referente ao período de 01.05.2020 a 30.04.2021, diante da inexistência de negociação coletiva.

Salientamos que no Estado de São Paulo os Sindicatos acordaram pela não aplicação de reajuste salarial para o ano de 2021, o que, diga-se, já havia ocorrido no ano anterior.

De todo modo, havendo interesse por qualquer percentual de reajuste, o que seria uma liberalidade da empresa, o Sinapro/PR informa que o índice referencial é o INPC/IBGE (índice de reajuste salarial) que nos doze meses antecedentes a 01/05/2021 foi de 7,5911%.

Até que as negociações sejam concluídas, o Sinapro/PR recomenda às agências de publicidade e propaganda no Paraná que procederem ao reajuste salarial de seus empregados com base no índice acima apontado deverão efetivar o pagamento retroativo das diferenças salariais e reflexos desde 01/05/2021 até o efetivo reajuste implementado em folha de pagamento. Para as demais cláusulas de natureza econômica, as empresas poderão optar pelo mesmo índice de reajuste, com pagamento retroativo.

O Sinapro/PR reitera que está envidando novos esforços para que as negociações sejam concluídas.

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Acumulado do INPC/IBGE:

• 2018-2019: 1,6910%
• 2019-2020: 5,0747%
• 2020-2021: 2,4599%